Cantinas sociais no Luxemburgo

A resposta do Governo
Ex. mo (s) Senhor (es)

Para conhecimento, junto enviamos uma Pergunta das Senhoras Deputadas Carla Cruz e Paula Santos do Grupo Parlamentar do PCP dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Resposta que agora recebemos do Governo, sobre a «Comunidade Portuguesa radicada no Luxemburgo que recorre às cantinas sociais».

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Ramos
Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP

Assunto: Comunidade Portuguesa radicada no Luxemburgo recorre às cantinas sociais
Destinatário: Ministro dos Negócios Estrangeiros

Ex. mo Sr.º Presidente da Assembleia da República,

Foi difundido pelos órgãos de comunicação social que no “último ano, 500 portugueses frequentaram a cantina social Voz da Rua” existente no Luxemburgo, sendo acrescentado que “os emigrantes portugueses (…) foram os que mais recorreram à cantina”, e que não são apenas os sem-abrigo que o fazem, como é dito na peça “o perfil dos portugueses que recorrem às cantinas sociais não se limita aos que não têm casa para viver (…) há pessoas que trabalham e não tem dinheiro e têm dificuldade em pagar as despesas (…) e pessoas idosas que recebem pensões de reforma muito baixas e não têm dinheiro suficiente para viver.”
Este relato junta-se a outros que vão sendo conhecidos e traduzem as dificuldades com que os portugueses que residem no estrangeiro se confrontam, pelo que urge dar resposta a estes problemas.
Face ao exposto, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República e da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministro dos Negócios Estrangeiros, o seguinte:

1. Que informações exatas tem o Governo sobre a situação acima descrita? Que medidas podem ser tomadas tendentes a apoiar estes portugueses? Que mecanismos de apoio estão a ser desencadeados pela Embaixada de Portugal no Grão-Ducado do Luxemburgo junto da comunidade portuguesa ali radicada e que revela dificuldades?

Palácio de São Bento, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Deputado(a)s
Carla Cruz (PCP)
Paula Santos (PCP)